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O que é o blockchain e como essa tecnologia pode revolucionar o mundo jurídico.

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O que é o blockchain e como essa tecnologia pode revolucionar o mundo jurídico.

Você já deve ter ouvido falar de Bitcoin, a nova moeda eletrônica que tem causado grande burburinho em todos os meios de comunicação, mas provavelmente nunca chegou a ouvir falar da blockchain, que é justamente a plataforma de controle e operação da Bitcoin, foi assim que ela surgiu, mas a blockchain é muito mais que apenas a plataforma da bitcoin, ela é hoje a mais importante tecnologia de registro de operações desde a criação da internet.

 

De forma simplista, blockchain é uma tecnologia de computação de registro de operações, global, descentralizada, de livre ingresso, transparente e contínua, e hoje é considerada a forma mais segura em relação as operações iguais ou semelhantes, sendo usada para intermediar transações entre pessoas que não se conhecem, garantindo a segurança do negócio, sem o uso de bancos, cartórios e governo. As transações são feitas de forma confiável e com praticamente zero possibilidade de fraude. É a evolução do sistema baseado na confiança, para um sistema baseado na matemática e tecnologia, um grande banco de dados distribuído, aberto e público.

 

Agora, como esta nova tecnologia poderia ser de utilidade para o mundo jurídico? É fato que esse meio de registro de operações ainda não foi regulado por lei, como também, ainda encontra-se em fase de conhecimento e adaptação perante toda a sociedade, mas ainda assim, podemos fazer sua aplicabilidade imediata na produção de evidências para utilização em juízo, principalmente em causas que tenham relação direta com tecnologia da informação, como nos casos que envolvem o direito de marca.

 

Podemos usar como exemplo, uma ação de concorrência desleal, que teria como fundamento a imitação de elementos de criação e imagens de uma determinada marca e como eles são vinculados em seus meios de comunicação – webpage, comerciais, propaganda em aplicativos como instagram ou facebook – para comprovar tal ato, atualmente seria necessário recorrer ao cartório e lavrar uma certidão das páginas, constando data, hora e assinatura do notário e isso não sairia, em média, por menos de mil reais. Ja na utilização do blockchain para fazer o registro dessa prova, isso seria feito de forma infinitamente mais rápida, barata, segura e perpétua, do que no cartório.

 

Já existem sites que prestam o serviço de registro de documentos na plataforma blockchain, como Uproov (uproov.com), Blacknotary (blocknotary.com), Proof of existence (proofofexistence.com) and Stampd (stampd.io). Agora cabe também aos advogados testar o uso da tecnologia, que será de inúmeros benefícios, tanto para os escritórios que terão um meio muito mais ágil e eficiente para a resolução de conflitos em matéria extrajudicial, como também, para atuar junto ao Poder Judiciário, criando uma cultura inovadora e moderna.

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